Visivelmente abatido, presidente do Supremo lamentou os atrasos que devem empurrar o desfecho do julgamento do mensalão para além do primeiro semestre; "Eu jamais disse que eles [os condenados] seriam presos. Eu disse que gostaria de terminar o que me cabe neste caso. O Supremo funciona até o dia primeiro de julho, depois ele interrompe seus trabalhos por um mês e retoma em agosto. Se não for possível fazê-lo em junho, será feito em agosto", disse Joaquim Barbosa, durante visita ao Rio Grande do Norte19 DE ABRIL DE 2013
247- A perspectiva de que o julgamento do mensalão pode se estender para além deste semestre não agradou em nada o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Em viagem ao Rio Grande do Norte, o ministro não conseguiu esconder o abatimento ao comentar a possibilidade de o caso não ser encerrado até julho.
"Eu jamais disse que eles seriam presos. Eu disse que gostaria de terminar o que me cabe neste caso. O Supremo funciona até o dia primeiro de julho, depois ele interrompe seus trabalhos por um mês e retoma em agosto. Se não for possível fazê-lo em junho, será feito em agosto", comentou, quando questionado sobre a possibilidade de os embargos apresentados pelas defesas empurrarem o desfecho do julgamento do mensalão para o segundo semestre.
O Supremo divulgou nesta sexta-feira, no Diário da Justiça, a ementa de 14 páginas do acórdão do julgamento. A publicação integral do documento sai na próxima segunda-feira, a partir de quando começa a contar o prazo de 10 dias para que os advogados dos condenados apresentem seus recursos (embargos de declaração).
O prazo será encerrado no dia 2 de maio, mas, como, até lá, o STF pode ter até dois ministros que não participaram do julgamento, o futuro do processo se tornou incerto. A presidente Dilma Rousseff ainda não indicou o ministro para a vaga de Carlos Ayres Britto, e Teori Zavascki chegou à corte no fim do processo. Ou seja, penas que foram decididas de forma apertada, por 6 votos a 5, podem vir a ser alteradas, a depender dos recursos.
Dignidade humana
Durante a visita ao Rio Grande do Norte, Barbosa disse que "as unidades prisionais do estado não respeitam padrões mínimos de dignidade humana". O presidente do Supremo visitou a vara de Execuções Penais e a sala do mutirão no fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal, antes de audiência com a governadora Rosalba Ciarlini. "A situação é caótica. A situação do sistema do Rio Grande do Norte é uma das mais graves do País", criticou Barbosa.
Segundo o ministro, as autoridades locais não estão tomando medidas para contornar o caos do sistema. "Infelizmente, o mutirão vem constatando que nada foi feito de 2010 para cá. A situação do sistema penitenciário do estado é no mínimo desesperadora. Há falta generalizada de instalações adequadas minimamente humanas", comentou.