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Por Altamiro Borges
A Folha desta quarta-feira informa que “o aecista Marcus Pestana (PSDB-MG) apresentou projeto de lei para regulamentar a transmissão de pronunciamentos em cadeia de rádio e TV da presidente. Ele teve a ideia após contar 13 pronunciamentos de Dilma desde o início do mandato”. Na verdade, a notícia está atrasada. O deputado, que também preside a legenda em Minas Gerais e é o porta-voz informal de Aécio Neves, o cambaleante presidenciável tucano, ingressou com dois projetos sobre o tema em maio passado.
Na ocasião, em discurso na Câmara Federal, ele justificou a sua tentativa de censura: “Nós assistimos a verdadeiros abusos que desequilibram o jogo democrático. A presidente Dilma convocou 13 cadeias de rádio e TV durante esses 2 anos e 4 meses. É recorde. A rede de rádio e TV deve ser convocada em momento de emergência, de epidemia grave, com turbulência interna ou com medida importante ao equilíbrio macroeconômico. Não ser banalizada em comunicações difusas e descosturadas, com tom quase eleitoral e partidário”.
Segundo o sítio oficial do PSDB, um dos projetos dá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a competência de observar previamente se não há desvio do uso para tom partidário. “Neste caso, quando houver pedido de convocação de cadeia de rádio e TV, ele terá que ser submetido à análise prévia. O outro projeto apresentado por Pestana proíbe a convocação no ano eleitoral, exceto quando for definido pela justiça eleitoral. A última proposta fixa a periodicidade de uma vez por semestre ou em caso de emergência”.
Esta não é a primeira vez que Marcus Pestana tenta censurar a presidenta. Em janeiro passado, ele acionou a Procuradoria-Geral da República contra a cor do casaco utilizado pela presidenta no pronunciamento na televisão sobre a redução da tarifa de energia elétrica. Em sua petição, o parlamentar reclamou que “a presidente Dilma usou roupas vermelhas no pronunciamento oficial em uma clara referência às roupas vermelhas utilizadas na campanha de 2010, fazendo alusão à cor do seu partido”.
A curiosa iniciativa do aecista foi motivo de chacota nas redes sociais. Mas é bom ficar esperto. A turma do Aécio Neves é famosa pelas várias iniciativas para censurar, demitir jornalistas e corromper os barões da mídia em Minas Gerais. A irmã do cambaleante presidenciável tucano, Andrea Neves, controla com mão de ferro a imprensa local. O PSDB não está brincando quando tenta evitar que a presidenta da República utilize as próprias concessões públicas de rádio e televisão. O partido não quer concorrência na mídia!