Governo Dilma cria o PROSUS para salvar as Santas Casas de dívidas
O Ministério da Saúde criou o programa de fortalecimento das Santas Casas (PROSUS). Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames,cirurgias e atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para isso, o governo federal encaminhou na sexta-feira (21) um projeto de lei em caráter de urgência, que cria o programa.
Além disso, o valor repassado pelo Ministério da Saúde de incentivo à contratualização vai dobrar, com um adicional de R$ 2 bilhões em 2014. (Com informações do Portal da Saúde)
Em tempo: "Tucanos criaram o PROER para salvar bancos". O governo Dilma está criando o PROSUS para salvar Santas Casas. Uma diferença que diz muita coisa.
Dilma Rousseff: 100% do petróleo para a educação e milhares de médicos do exterior para o SUS
“O foco será: primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo. Segundo, a destinação de 100% do petróleo para a educação. Terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS”, anunciou Dilma, que ainda afirmou que vai receber os líderes das manifestações pacíficas, de entidades sindicais e dos movimentos de trabalhadores.Para Dilma, é necessário oxigenar o “velho sistema político”, e encontrar mecanismos que tornem as instituições mais transparentes, resistentes aos malfeitos e permeáveis à influência da sociedade. Ela ainda reforçou que é um equívoco achar que qualquer país pode prescindir de partidos e do voto popular, que, segundo ela, é a base de qualquer processo democrático.
“O foco será: primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo. Segundo, a destinação de 100% do petróleo para a educação. Terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS”, anunciou Dilma, que ainda afirmou que vai receber os líderes das manifestações pacíficas, de entidades sindicais e dos movimentos de trabalhadores.
Para Dilma, é necessário oxigenar o “velho sistema político”, e encontrar mecanismos que tornem as instituições mais transparentes, resistentes aos malfeitos e permeáveis à influência da sociedade. Ela ainda reforçou que é um equívoco achar que qualquer país pode prescindir de partidos e do voto popular, que, segundo ela, é a base de qualquer processo democrático.
Em Minas, petista enfrenta a massa e é ovacionado
Prefeito de Poços de Caldas, uma das cidades mais ricas de Minas Gerais, deixou seu amplo gabinete de trabalho, desceu as escadarias do Paço Municipal e foi ao encontro de uma multidão calculada em cerca de 10 mil jovens
O prefeito de Poços de Caldas, uma das cidades mais ricas de Minas Gerais, deixou seu amplo gabinete de trabalho, desceu as escadarias do Paço Municipal e foi ao encontro de uma multidão calculada em cerca de 10 mil jovens. A inusitada cena se deu no fim da tarde de sexta-feira, no município com o maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Minas e uma das mais ricas do Brasil, sede de grandes empresas como a Alcoa, Danone, Mitsui, Nuclebrás, Mineração Curimbaba e uma população de quase 180 mil pessoas.
Os manifestantes protestavam contra o preço da passagem do ônibus urbano e o monopólio de uma empresa de transporte coletivo. O protesto, convocado por jovens através das redes sociais, obteve a adesão de outros setores da comunidade e transcorreu com relativa tranquilidade. Supostos provocadores infiltrados, logo identificados pelos organizadores, tentaram incitar a violência e praticar atos de vandalismo como o incêndio de um ônibus, foram prontamente detidos pela Polícia Militar.
O inusitado exemplo, único caso no Brasil, veio de um negro, eleito pelo PT. O dentista e professor Eloísio Lourenço, 45 anos de idade, casado com uma advogada, dois filhos adolescentes, é católico praticante mas tem como vice o empresário Nizar El-Khatib, muçulmano e amigo pessoal ex-presidente Lula. Eloísio Lourenço venceu em todas as urnas de Poços de Caldas, cidade tradicionalmente conservadora, derrotando outros dois fortes candidatos, o ex-prefeito e deputado federal Geraldo Thadeu (PSD) e o então prefeito Paulinho Courominas, do PPS. Seu governo tem inédita aprovação e o secretariado mereceu elogios até da oposição pela qualidade dos escolhidos e perfil técnico..
Recebido sem hostilidade por uma multidão que o ouviu em rigoroso silêncio. O prefeito petista falou por alguns minutos explicando a situação do transporte coletivo, condenando o monopólio e declarando que também era contra a situação do transporte coletivo e o seu preço caro, mas que iria fazer tudo dentro da lei, além de convidar os jovens à participarem de uma comissão que discutirá o assunto. Pediu paz, desejou sucesso e declarou que apoiava a luta do Movimento Passe Livre. Terminou recordando que “todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido” Foi ovacionado pelos jovens. O prefeito petista, negro e bom gestor, é um exemplo a todos os outros governantes que não tiveram sua impressionante coragem e espírito público nos episódios que o Brasil está vivendo.
TRABALHO ESCRAVO - Ruralistas conseguem adiar votação.
Ruralistas conseguem adiar votação da PEC do Trabalho Escravo
A votação da PEC do Trabalho Escravo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a próxima semana. Os senadores Sérgio Souza (PMDB-PR) eBlairo Maggi (PR-MT), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada bancada ruralista, pediram vistas da proposta, o que causou o adiamento. Os senadores favoráveis à PEC se somaram ao pedido, pois quando a postergação é uma solicitação coletiva, a matéria analisada automaticamente se torna o primeiro ponto de pauta na sessão seguinte. A PEC do Trabalho Escravo prevê a expropriação de propriedades onde for flagrado trabalho escravo e sua destinação para reforma agrária ou uso social urbano.
A reportagem é de Igor Ojeda, publicada por Repórter Brasil, 20-06-2013.
“Tínhamos a expectativa de que votaríamos hoje. Mas, como não foi possível, ampliamos o pedido de vista para torná-lo coletivo, o que é natural no caso de uma matéria dessa importância”, explica a senadora Ana Rita (PT-ES). “Esperamos que a PEC do Trabalho Escravo seja votada na próxima semana.” De acordo com ela, como forma de justificar a solicitação de adiamento, os dois senadores citados possivelmente sugerirão alguma emenda à proposta. “Mas nossa posição e a do relator Aloysio Nunes é que a PEC seja aprovada sem nenhuma modificação, para que não precise voltar à Câmara dos Deputados”, ressalva a senadora. Segundo a reportagem apurou, o pedido de vista dos dois integrantes da bancada ruralista é uma forma de prestarem conta a suas bases nos respectivos estados – ou seja, de que estariam trabalhando pelo retardamento da aprovação da proposta, que em 23 de abril obteve parecer favorável do relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
A Proposta de Emenda à Constituição 57A/1999, seu nome oficial, está tramitando há mais de dez anos no Congresso Nacional e já foi aprovada anteriormente no Senado. Terá que passar por nova votação, no entanto, porque em 2004, durante votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados, onde tramita como 438/2001, foi incluída a possibilidade de expropriação também de propriedades em áreas urbanas. Em maio do ano passado, a casa aprovou a proposta em segundo turno, com 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções (veja quem votou contra e a favor).
Em seu parecer, Aloysio Nunes propôs aprovação sem alterações. “Do ponto de vista da constitucionalidade da matéria, não há nada a objetar”, afirma o relatório. “Não há, igualmente, restrições quanto à juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa”. Segundo o senador, “ao permitir o confisco do imóvel em que houver trabalho escravo, o país dará um sinal inequívoco de que está empenhado em inibir a prática desse tipo de crime que fere, não só as leis trabalhistas, mas, antes de tudo, os direitos humanos”.
A PEC do Trabalho Escravo prevê um acréscimo ao artigo 243 da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de psicotrópicos. Se aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a PEC 57A/1999 segue para o plenário do Senado para ser apreciada em dois turnos. Caso receba dois terços dos votos dos senadores, é promulgada. Se receber alterações, volta para a Câmara dos Deputados.
Histórico
O projeto está tramitando no Congresso Nacional desde 1995, quando a primeira versão do texto foi apresentada pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), mas não conseguiu avançar. Então, uma proposta semelhante, criada no Senado Federal por Ademir Andrade (PSB-PA), foi aprovada em 2003 e remetida para a Câmara, onde o projeto de 1995 foi apensado.
A comoção popular gerada pelo assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego durante uma fiscalização rural de rotina em 28 de janeiro de 2004, acontecimento que ficou conhecido como “Chacina de Unaí”, no Noroeste de Minas Gerais, fez a proposta andou na Câmara. No entanto, desde sua aprovação em primeiro turno, entrou e saiu de pauta várias vezes, até passar pelo crivo dos deputados federais no ano passado.
No campo, a maior incidência de trabalho escravo contemporâneo está na criação de bovinos, produção de carvão vegetal para siderurgia, produção de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola, batata, na extração de recursos minerais e na extração de madeira nativa e látex. Nas cidades, a incidência é maior em oficinas de costura, no comércio, hotéis, bordéis e em serviços domésticos. No campo e na cidade, pipocam casos na construção civil.
71% dos brasileiros estão satisfeitos com suas vidas
Segundo pesquisa do Ibope divulgada na revista Época de hoje:
75% dos brasileiros apoiam as manifestações, mas apenas 6% participaram delas.
71% dos brasileiros disseram estar satisfeitos com sua vida atual.
A grande maioria dos brasileiros, 77%, citaram como motivo dos protestos o transporte público deficiente. Um percentual bem menor, 47%, citaram a insatisfação com os políticos, 32% a corrupção, 31% deficiências na educação e na saúde, e 18% a inflação.
Foram entrevistas 1.008 pessoas em 79 municípios entre os dias 16 e 20 de junho.
Tradução:
A grande maioria dos brasileiros apoia pessoas nas ruas, mas a tendência, como agora as manifestações políticas acabaram e apenas sobrou o golpismo e o vandalimo, a aprovação caia vertiginosamente.
Uma parcela muito pequena dos brasileiros saiu às ruas, e pelo que se percebe, na sua maioria pessoas pertencentes à classe-média que não perceberam como o Brasil melhorou nos últimos 10 anos.
Os brasileiros estão satisfeitos com suas vidas e não querem um golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT).
Por fim, para a maioria dos brasileiros o motivo das manifestações foi a questão do transporte, um problema principalmente municipal e estadual, e não da federação.
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THIETRE - RIO DE JANEIRO