No Midiacrucis
Metroferroviáios pedem estatização dos transportes coletivos
A proposta do Governo Dilma Rousseff de convocar um Plebiscito para que o povo decida democraticamente se quer realizar a tão esperada Reforma Política, deve ser plenamente apoiada por todas as forças progressistas e democráticas da Nação! Além disso, após dialogar com o Movimento Passe Livre e outros movimentos sociais, Dilma apresenta um conjunto de 5 pactos-propostas para enfrentar questões que, de forma difusa, manipulada ou não, apareceram na boca dos manifestantes. Dilma comporta-se democraticamente, respeita e ouve as manifestações, e, sem se intimidar, apresenta propostas: recursos do petróleo exclusivamente para a educação, multiplicar o número de médicos para atender os municípios sem médicos, medidas fiscais para reduzir a passagem de ônibus, trens e metrôs e a liberação de 50 bilhões de reais para obras de mobilidade urbana e, também, controle da inflação, além da criação de um Conselho Social de Transporte, com a participação da sociedade.
São propostas concretas, cuja aplicação, especialmente de urgência, devem ser monitoradas atentamente, pelo o PT, a CUT e os Movimentos Sociais e debatidas com as alas das manifestações que revelam uma insatisfação legítima mas sem rumo certo. Estas alas, podem, a partir da elevação do nível do debate democrático, compreender que devem apoiar o governo no esforço para impulsionar e aprofundar as mudanças que já estão acontecendo, desde o Governo Lula. Ao propor o Plebiscito Dilma coloca o debate, levantado nas ruas, no lugar certo. Está dialogando com as ruas. Se há insatisfação com o Parlamento e o Sistema Político, façamos uma Reforma Política!
O Brasil não está piorando
O governo Dilma e o PT estão sob ataque de forças conservadoras que, aproveitando o embalo de manifestações de alguns setores sociais contra o aumento abusivo do preço das passagens do transporte urbano, trabalham claramente para transformar esta insatisfação em uma desestabilização do governo. Paradoxalmente, os protestos não surgem porque no Brasil as condições de vida da maioria do povo estejam piorando, como na Grécia, Espanha, Portugal, Itália e França. Ao contrário, foi exatamente a elevação das condições de trabalho, de salário, a redução da miséria, os programas como Luz para Todos e Bolsa Família, a ampliação das universidades públicas e gratuitas e das escolas técnicas públicas, permitindo os filhos das famílias mais pobres ingressarem na universidade, foi tudo isto que elevou amplos setores a patamares sociais mais justos, que, contraditoriamente, leva a que outros setores sociais, especialmente de classe média, sintam-se estimulados a apresentar outras reivindicações, nem todas progressistas, como se pode ver nas recentes manifestações onde setores reacionários pedem, por exemplo, a redução da maioridade penal. Não são manifestações dos setores mais pobres e explorados da sociedade capitalista. Não são manifestações de trabalhadores desempregados como na Espanha, e principalmente na Grécia, brutalmente demitidos
Limites do reformismo
As políticas reformistas progressistas dos governos Lula e Dilma chocam-se com os limites de uma estrutura concentrada e conservadora próprias do modelo econômico capitalista. Elas não cabem dentro da estrutura deste modelo perverso. Além do redirecionamento dos recursos públicos em favor dos mais pobres, o que foi feito em boa medida, para seguir adiante, deve-se radicalizar nas transformações sociais. Ou seja, este reformismo progressista não pode avançar indefinidamente, o que fica provado quando se percebe que apesar dos reajustes salariais alcançados pelos sindicatos serem em 93 por cento dos casos (DIEESE) acima da inflação, os lucros dos banqueiros continua sideral, a remessa de lucros das multinacionais para suas matrizes aumentam e as disparidades sociais continuam monumentais. Ou seja, para cada aumento salarial, as transnacionais radicalizam, arrancando desonerações de impostos e multiplicando a remessa de lucros ao exterior. E o governo ressente-se de recursos para investimentos em obras essenciais de infraestrutura e para construir, por exemplo, refinarias, ferrovias, hidrovias, etc… A mídia justifica o desinvestimento e a deserção do setor empresarial, clama por cortes nos gastos públicos , e, com um oportunismo indecente, critica o governo por não investir ainda mais em políticas sociais. Critica o governo por gastar com o Bolsa Família, mas quer aumentar a taxa de juros (Selic), que é a “bolsa banqueiro”. Foram eles, a direita, que apoiaram o fim da CPMF, uma perda de 40 bilhões no orçamento público.
A melhoria social que vem sendo alcançada desde a eleição de Lula, para ser assegurada e expandida, precisa agora de mudanças nas estruturas sócio-econômicas da sociedade. Mas, para isto, também é necessário fortalecer a base social de apoio ao governo, especialmente, contando com a participação mais efetiva dos sindicatos e movimentos sociais na elaboração de novas medidas, de um novo projeto estratégico de país. E este diálogo não tem sido feito pelo governo Dilma. No seu pronunciamento em cadeia nacional, Dilma praticamente reconheceu esta falha e conclamou os diversos setores sociais progressistas a dialogar para a formulação de novas medidas para solucionar os problemas que, se não enfrentados, servem de pretexto para que a direita, que quer é utilizar a insatisfação de segmentos da classe média e da juventude para trabalhar uma pauta anti-Dilma e anti-PT, responsáveis por todas as melhoras sociais até o momento.
Há um ataque midiático claro por parte da Rede Globo e das outras redes privadas – que sempre apoiaram a ditadura e os governos. Os editoriais, a escolha das matérias, dos personagens, dos cartazes e manifestantes que são apresentados, são parte desta instigação ao protesto irracional. Cartazes e faixas que pedem Democratização da Mídia ou Estatização dos Transportes, não são mostrados. Não se permite reivindicar a Reforma Agrária, ou a suspensão do Leilão do Petróleo, ou a queda das taxas de juros ou a Auditoria da Dívida Pública, que possibilitaria muitos recursos para investimentos públicos
Também há um ataque cambial, o aumento do dólar, totalmente especulativo, derivado das manobras da Federal Reserve norte-americana, prejudicando todos os países emergentes, o que pode pressionar para uma alta da inflação. E, junto a isso, as ações da Petrobrás, a maior estatal brasileira, registraram uma queda também repentina, indicando ação especulativa no sistema financeiro internacional contra o governo brasileiro. Além disso, há um deliberado boicote de capitalistas nacionais e estrangeiros que não investem – desconfiança classista – apesar de todos os estímulos proporcionados pelo governo Dilma, indicando que é indispensável priorizar novamente, como no governo Lula, os investimentos públicos, que devem sim ser o motor do processo econômico para um novo modelo de desenvolvimento.
Ataque midiático internacional
A ideia de aproveitar a Copa das Confederações para uma superdosagem de mídia focando nas ações de violência, quando as manifestações são legalmente permitidas e democraticamente respeitadas pelo governo, tem também uma intenção clara de provocar a destruição da imagem internacional do Brasil. Lembremos que nos últimos anos, o Brasil foi reconhecido por aplicar programas sociais que reduziram a miséria, elevaram as condições de vida de milhões de brasileiros, como reconheceu um recente relatório da OIT, registrando redução do trabalho infantil, e outro da UNICEF indicando que houve diminuição também da mortalidade infantil no país. Sem falar que, diferentemente de países como Espanha, Portugal, Itália e França, a sua taxa de desemprego é muito baixa, ao mesmo tempo em que foi fortalecido o mercado formal de trabalho, com carteira assinada, quando no capitalismo desenvolvido há precarização do trabalho e perda de direitos laborais.
No entanto, a partir de um erro – a decisão tecnocrática de aumento das passagens de transporte, sem diálogo – surge um estopim; lança-se uma operação que, sob a capa de “Mudar o Brasil” esconde o objetivo verdadeiro, perverso e golpista, de inviabilizar e mudar o governo. Mudar por quê? Porque os governos Lula e Dilma priorizam investimentos que atendem aos setores mais pobres, como na expansão do mercado de trabalho formal, por exemplo, contrariando as oligarquias que não admitem sequer a simples manutenção da CLT, ou avanços parciais nos direitos das trabalhadoras domésticas e também na expansão ainda parcial da licença maternidade. Olham para a Europa e querem demolir direitos também aqui.
Crise na oposição conservadora
Pelo menos dois episódios antecederam esta onda de protestos exaltada pela Rede Globo e a mídia privada, formando parte de um contexto que permite entender mais a fundo porque tudo isto ocorre exatamente agora. O primeiro, a queda da taxa de juros, que reduz, ainda que parcialmente, a monumental lucratividade dos banqueiros, o que eles consideram inadmissível, sendo a mídia porta-voz desta insatisfação dos mais ricos. Os banqueiros não perdoam Dilma por reduzir a taxa de juros e fortalecer os bancos públicos. Quem quer de fato Mudar o Brasil, deve apoiar estas medidas. O segundo, a divulgação de pesquisas no mês de maio, apontando uma popularidade elevada de Dilma, bem como a de Lula, e, de acordo com os cenários pouco claros que estas pesquisas constroem, há também a previsão de que Dilma pode ser reeleita. Estes dois fatos provocaram pânico na oposição e o “inferno astral” para o governo Dilma: fizeram soar o alarme nos círculos mais endinheirados do País e também nos países imperialistas, dando início a uma orquestração mais aberta e descarada para impedir a reeleição do PT, pela quarta vez. É, nesse sentido, a mesma onda de desestabilização que se faz, a partir dos EUA e das oligarquias nativas, para derrubar os governos da Venezuela, do Equador, da Argentina e da Bolívia.
Imagem internacional do Brasil sob ataque
Esses governos, com forte apoio popular, ao defenderem os interesses nacionais e populares – ainda que sem a força social para avançar mais nas transformações sociais – estão contrariando formas de dominação e de privilégios que o imperialismo ainda possui na América Latina. Assim, a tentativa de incendiar o Palácio do Itamaraty, em Brasília, deve ser vista, simbolicamente, como uma ação nazista para “incendiar” a política externa brasileira que aponta para a integração regional, para o apoio a Cuba, Venezuela, para o desenvolvimento de relações de cooperação e solidariedade com a África.
Além do fato do Brasil ter conquistado reconhecimento internacional sobre seus programas de redução da miséria – 20 milhões de brasileiros passaram a conhecer a luz elétrica, apenas no século 21 e isto possui alcance civilizatório e humanista extraordinário – o país também opera para ter mais protagonismo internacional, tendo contribuído decisivamente para o fortalecimento do MERCOSUL, da UNASUL e da CELAC (presidida por Cuba), mas também conquistou postos de direção na FAO, na Comissão de Direitos Humanos da OEA, da Organização Mundial do Comércio, além de tornar-se sede da Copa do Mundo e da Olimpíada. Tudo isto também atrai a atenção dos inimigos da política internacional dos governos Lula-Dilma, especialmente dos EUA. A TV Brasil Internacional simplesmente não faz a contra-narrativa aos ataques que a imagem do Brasil está sofrendo.
A dimensão internacional deste ataque midiático contra o governo Dilma relaciona-se ao papel decisivo que o Brasil cumpre integração da América Latina e da África. Além disso, a decisão conjunta do Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul, de fundar o Banco dos BRICS, bem como a determinação da UNASUL de consolidar o Banco do Sul, alerta o imperialismo mundial para a construção, ainda embrionária, de novos pólos de poder que podem contrariar a dominação dos EUA sobre o sistema financeiro, de comércio internacional, do fluxo de informação etc. Ao lado disso, a crise do Banco Mundial e do FMI é patente. Aproveita-se a super-exposição brasileira na mídia mundial, pela Copa das Confederações, para um trabalho de demolição de imagem, de desprestígio político, e, também, para confundir pelo mundo afora as forças de esquerda e progressistas.
O discurso de Dilma em cadeia nacional, no dia 20 de junho, tinha rumo correto na busca de mais diálogo com os movimentos sociais e sindicais, os quais estavam afastados, sinaliza metas importantes e lógicas para mais investimentos em educação, saúde e na mobilidade urbana, mas pecava por não ter um sentido de urgência. Já o pronunciamento do dia 24, junto a governadores e prefeitos, tem propostas mais concretas, mais percepção dos riscos de instabilidade que a direita tenta criar.
Estas manifestações provavelmente continuarão, apesar do Movimento Passe Livre, ter declarado, corretamente, que não é antipartidário, muito menos concorda com as reivindicações conservadoras e dos grupos reacionários empenhados em demolir o patrimônio público. Enquanto Dilma sinaliza que se deve aproveitar a energia das manifestações legítimas e ouvir a voz das ruas, tudo indica que os setores de direita estão buscando fabricar um cadáver para utilizar numa escalada de ações desestabilizadoras do governo.
Não subestimar ações desestabilizadoras
Esse radicalismo de direita está diretamente vinculado à crise da oposição que, até momento, tem dificuldade de apresentar uma candidatura viável para derrotar o PT e aliados, no voto popular. Por isso, Dilma e o PT, as forças progressistas, não devem subestimar o surgimento de novas ações, ainda mais destrutivas, para tumultuar claramente o calendário eleitoral. O boato contra o Bolsa Família em maio buscou desprestigiar a Dilma e jogá-la contra uma conquista de Lula. O ensaio de uma petição para o Impeachment de Dilma, embora totalmente absurdo, deve ser interpretado com revelador das verdadeiras intenções de setores reacionários, por enquanto sem muita expressão. No entanto, também não tinha muita expressão, há algumas semanas, os pequenos círculos que se movimentavam em favor da condenação ao “mensalão”, em que pese uma campanha midiática ilimitada para transformar Joaquim Barbosa em “herói da nação”, quando o que houve de fato foi um julgamento político, condenação sem provas claras, a partir de práticas no sistema eleitoral brasileiro que existiram desde sempre, aliás, eram muito mais graves antes da Revolução de 30, de Vargas, que implantou o voto secreto, direto, o voto feminino e a justiça eleitoral. O que se condena ali é o direito dos trabalhadores de terem um partido político próprio, o PT.
Para ouvir atentamente a pressão das ruas, Dilma não pode responder apenas com a proposta de um Plano de Mobilidade Urbana de longo prazo. É correto fazê-lo, envolvendo a sociedade organizada, os movimentos populares, os sindicatos etc. Mas, é preciso respostas urgentes! Ou será que a tentativa de incêndio ao Itamaraty não significa algo muito sério? Por acaso não servem de alerta a Nota Oficial dos Clubes Militares (Naval, Exército e Aeronáutica) defendendo as manifestações? Acaso não deve servir de alerta máximo que a TV Globo esteja alterando sua grade de programação, deixando de exibir novelas, para apoiar as manifestações claramente contra o governo Dilma?
Unidade das forças progressistas
Também as forças progressistas precisam construir um espaço urgente de discussão e unidade, para dialogar com o governo, mas também para dialogar com a sociedade, mostrando para melhorar o Brasil é preciso fortalecer as políticas públicas de transporte (É importante a decisão do Prefeito do PT de Maricá, RJ, de criar um empresa estatal de transporte), de educação e saúde.
É urgente que Dilma convoque os movimentos sociais, o Comitê Popular da Copa a apresentar propostas e provas de desvios sobre o uso dos recursos aplicados na construção dos estádios, quando são empréstimos do BNDES a serem pagos, e com a cobrança de juros. Não há recursos do Orçamento Público ali. Trata-se de terrorismo midiático, como foi contra o Bolsa Família, que está sendo repetida pelos jovens nas manifestações de forma inconsciente, sendo um slogan preparado nos laboratórios malignos da Rede Globo. Aliás, Dilma tem prerrogativas para convocar o concessionário, a família Marinho, para que prove esta acusação. Concessão de comunicação para mentir é inadmissível.
Mas, como as forças progressistas, o PT, a CUT e os movimento sociais aliados poderiam se comunicar com o povo se não têm comunicação própria? Quantas vezes o PT aprovou em seus congressos a criação de um jornal popular e nunca colocou em prática? Dramaticamente, a hora chegou. Ou constrói um jornal de massas agora ou continuará sem voz. E um partido que conseguiu eleger três vezes o presidente da república pode sim fazer um jornal diário de milhões de exemplares, de distribuição gratuita ou a preços populares, e com sua reprodução on-line para ter o maior alcance possível. Quantas concessões de rádio e TV para sindicatos, cooperativas ou fundações culturais públicas foram feitas na gestão dos Ministros Paulo Bernardo e Helena Chagas, que se declaram publicamente contra a regulamentação democrática da Constituição em matéria de mídia? É inadiável a convocação de uma Conferência Nacional Extraordinária do PT e, também uma plenária da CUT. Um jornal de massas, popular e distribuição nacional e gratuita, deve ser um ponto obrigatório de pauta!
Até quando será mantida a linha editorial autista da TV Brasil que, enquanto todas as emissoras comerciais transmitiam as manifestações dos últimos dias, ela continuava a transmitir desenho animado de sua programação costumeira e convencional, como se não houvesse uma exigência jornalística gritante passando pelas ruas? O governo deve revisar drasticamente sua política de comunicação, fortalecer a comunicação pública, estimular a comunicação comunitária, e popular; deve adotar critérios democráticos de distribuição de publicidade, e tem todas as condições para fazer isto, haja vista o enorme apoio financeiro e político que oferece, injustificadamente, para a Rede Globo e demais empresários de comunicação que desrespeitam diuturnamente a Constituição.
Esforço concentrado na construção de hospitais!
Da mesma forma que realizou esforço concentrado para viabilizar a construção de 12 grandes e modernos estádios de futebol, evidentemente, o governo também pode, ao mesmo tempo, ter uma programa de obras conjuntas nestas cidades, construindo para cada estádio edificado, um conjunto de hospitais, de escolas, de casas populares. Deve também dialogar com a sociedade retificando o discurso ufanista que fez em torno das obras da Copa. Neste episódio, houve uma ruptura de diálogo do governo com os movimentos sociais que queriam a implantação de critérios como compensação pela construção de estádios, combinar a realização de obras com impactos sociais notáveis, já que seria insustentável, politicamente, a simples rejeição brasileira a sediar as Copas e a Olimpíada. O Sambódromo de Brizola, que também é escola, foi exemplo esquecido. O governo deve assumir isto como dívida, e pagá-la efetivamente: para cada estádio construído fará a construção emergencial e extraordinária de hospitais em todas as capitais. Além priorizar, o cumprimento do que está no próprio programa eleitoral de Dilma, a construção de seis mil creches, que anda atrasadíssimo. Isto tudo também merece esforço concentrado! Ter como meta, dobrar a frota de ônibus e trens urbanos a curto prazo!
É urgente que o PT e a CUT convoquem conferências e plenárias extraordinárias, que seja reforçada a aliança das forças progressistas partidos e sindicatos, o movimento estudantil, para que seja estabelecida uma pauta prioritária de projetos de rápido impacto na melhoria da saúde e na educação, que tramitam lentamente no Congresso, sem enxergar a urgência que vem das ruas, mesmo que de modo difuso e contraditório. As pautas colocadas pelo MST há meses esperam uma resposta do governo Dilma, assim como as demandas da CUT e centrais sindicais.
Evidentemente, grande responsabilidade recai sobre os ombros do PT, que se vê na obrigação de recuperar parte essencial do seu programa original, sobretudo sua vida política organizada, com discussões democráticas em plenárias e núcleos, em diálogo permanente com os movimentos sociais. O PT nasceu como um partido baseado nos sindicatos e nos movimentos sociais, não deve se limitar ao Parlamento, pois isto enfraqueceria a unidade das forças populares para realizar um projeto de transformações sociais.
Lembremos: os movimentos de massas pelas Diretas Já e contra Collor de Melo tiveram objetivos claros porque tinham partidos políticos organizando e coordenando as lutas. A tentativa de impedir a participação dos partidos nas manifestações têm um único objetivo de canalizar esta energia para um moralismo conservador contra o Governo da Dilma e do PT, é um anti-partidarismo fascista. Mais um motivo para o PT baseado no movimento sindical e social tirar a lição que não se pode fazer a luta de classes sem a organização de base, dos seus núcleos, do funcionamento democrático das suas instâncias.
Poder econômico controla parlamento
O governo, em parte, é refém do parlamento, do seu conservadorismo de classe. E paga a conta! A corrupção existe, é inerente ao sistema capitalista. O parlamento é apenas um reflexo. Nasce fundamentalmente do empresariado que financia, compra, e cobra os frutos da eleição dos políticos. Por que as manifestações silenciam sobre a corrupção empresarial? Não há corruptos sem corruptores! O que o movimento tem que perceber que as carências do governo são mazelas típicas do capitalismo.
Sindicatos: discutir um programa estratégico de Nação!
O movimento sindical precisa pautar junto ao governo e a sociedade o debate sobre a indispensável soberania, controle estatal, sobre as riquezas estratégicas do país como o petróleo, os minérios, e quais os limites e condições que não podem ser ignoradas na realização de Parcerias Público-Privadas. A exemplo do que ocorre na Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia, há sim possibilidades de recuperar o controle público sobre importantes setores, como se demonstra agora com a reestatização da Ultrafértil pelo governo Dilma, medida que deve ser apoiada, assim como a criação de uma Agência Pública para o Apoio Técnico à Agricultura Familiar.
O PT sempre defendeu o controle estatal de segmentos estratégicos da economia, como foi a defesa da Vale do Rio Doce e por que não criar uma empresa estatal para explorar estes minerais, a exemplo do que foi defendido para o pré-sal? A Frente Nacional dos Urbanitários está alerta contra a privatização do setor elétrico. Todos os países que estão conseguindo avançar contra a miséria, mantêm as suas riquezas estratégicas nas mãos do Estado e os seus resultados são canalizados para o desenvolvimento do país, a exemplo da empresa estatal da Venezuela.
Recuperar bandeiras históricas do PT
Depois de todo o desgaste que teve ao deixar de fazer a disputa política e ideológica em relação ao tema “mensalão” – porque o partido se dividiu – o PT, que sempre apoiou o Movimento Passe Livre, vê reivindicações petistas históricas, a Tarifa Zero e a Estatização dos Transportes, escaparem de suas mãos e serem distorcidas, deformadas e utilizadas de maneira manipulada como insatisfação genérica contra o governo Dilma e o próprio PT. Há muitas lições a retirar destas manifestações, mas a principal delas é que só uma linha de fortalecer e aprofundar as políticas públicas que o próprio governo e o PT já defendem, poderá impedir a contínua manipulação destas insatisfações pela mídia conservadora. O governo Dilma e o PT e os aliados, deverão responder com medidas urgentes, rápidas e práticas, permitindo um diálogo democrático com a sociedade, apontando para um aprofundamento das mudanças iniciadas por Lula, na linha de favorecer os amplos setores mais pobres da sociedade. Ao contrário dos países europeus, que estão em retrocesso social e econômico, o Brasil pode seguir o rumo de distribuir renda, reduzir a miséria e gerar mais emprego. Mas, para isto deve fortalecer a aliança das forças progressistas e aprofundar um programa de transformações, o que poderá atrair o apoio de grande parte dos manifestantes.