No Zé Dirceu
Apesar do discurso oficial de que não houve mudança de jurisprudência no julgamento da AP 470, chamado pela imprensa de julgamento do mensalão, a cada dia que passa fica mais evidente que o Supremo Tribunal Federal adotou inovações no processo.
A mais recente dessas evidências é o curso que o Ministério Público de São Paulo vai dar a promotores justamente sobre as mudanças na jurisprudência do STF. Segundo reportagem do Valor Econômico, a aula inaugural será em 21 de fevereiro.
Na reportagem, o diretor da Escola Superior do Ministério Público em São Paulo, o procurador de Justiça Mário Luiz Sarrubo, diz que houve grande inovação em relação às provas. "A maior quebra de paradigma é a interpretação e valoração das provas", afirma. Até então, as provas eram tratadas de uma maneira garantista, o que não ocorreu.
Sarrubo ainda diz que ainda será discutido até que ponto a nova jurisprudência do STF pode se assentar ou se ela decorre de um julgamento político.