Por Zé Dirceu
Às ruas e à web para pressionar pelo afastamento de Marco Feliciano
Acusado de ser homofóbico, ele não pode continuar presidindo...
Como se diz popularmente, estou "fechado" e "não abro" na luta com os manifestantes populares que resistem e prometem continuar combatendo a eleição do deputado pastor da Igreja Assembleia de Deus, Marco Feliciano (PSC-SP), para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Como parte da resistência, os manifestantes realizam atos de protesto em pelo menos 10 cidades, a maioria programada para este sábado.
O objetivo é manifestar mais uma vez repúdio à eleição do pastor para a presidência da comissão. Em São Paulo, o ato foi programada para a avenida Paulista. Também há atos convocados para se realizarem no Rio, Porto Alegre, Salvador, Feira de Santana (BA), Fortaleza, Juiz de Fora (MG), Uberlândia (MG), Curitiba, Brasília e até em Buenos Aires (Argentina).
Declaradamente homofóbico, conforme pronunciamentos que faz e artigos que já publicou na mídia, o pastor foi eleito na 5ª feira presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara com 11 votos dos 18 possíveis. Os representantes de PT, PSOL e PSB deixaram a reunião que o elegeu antes mesmo de a votação ser iniciada.
Responde a processos em que é acusado por homofobia e estelionato
O deputado responde a dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF): a um inqúerito que o acusa de homofobia e a uma ação penal na qual é denunciado por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas acusações. Nesse quadro de retrocesso representado pela eleição do pastor para presidir a Comissão, é positiva a declaração-promessa feita pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que se surgirem fatos novos a Casa poderá "avaliar a situação" da Comissão agora presidida por Feliciano.
Para o deputado Henrique Eduardo Alves, o direito do partido (PSC) do pastor deve ser preservado, mas a Casa pode fazer nova avaliação. "Foi um direito de um partido que reunido com os demais escolheu a comissão que lhe cabia e, a partir daí, indicou o parlamentar de sua escolha. Mas, se fatos novos surgirem, na 2ª feira a Câmara poderá avaliar a situação da Comissão. Claro, sempre respeitando o direito de cada parlamentar e de cada partido". O presidente não detalhou como será feita a avaliação.
Até pelo fato de o pastor continuar na mesma situação e com as mesmas posições já externadas - e reiteradas após sua eleição para presidir o colegiado - já há fatos novos a serem reexaminados. E, como ele continua com as mesmas posições, foi um erro do PT e da esquerda permitir qualquer acordo em torno da aceitação de seu nome. Ainda que corrigido pela retirada de seus membros da sessão que elegeu o pastor.
Agora é pressionar e denunciar. Exigir sua renúncia e uma nova eleição. Às ruas e à web, portanto. Todos. Vamos aumentar a pressão para que o pastor renuncie.