Mortalidade infantil no país reduziu 17% após Bolsa Família, aponta estudo
Cerca de 50% das cidades brasileiras participaram do estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia
Marcello Casal Jr./ABr
A vacinação em dia das crianças beneficiárias foi apontada como fator importante aos melhores índices
São Paulo – Pesquisa do grupo de estudo do Instituto Nacional de Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde da Bahia (INCT-Citecs), que relaciona a expansão do programa do governo federal Bolsa-Família à mortalidade infantil no país, mostrou que a diminuição destes índices nas 2.853 cidades que participaram do levantamento chegou a 17%, entre 2004 e 2009 nas crianças de menos de cinco anos.
O estudo foi publicado na edição deste mês da revista científica inglesa The Lancet e foi debatido hoje (23) na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Estavam presentes os pesquisadores responsáveis, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o presidente do Instituto de Economia Aplicada (Ipea), Marcelo Néri.
O pesquisador e mestre em saúde comunitária e titular em epidemiologia do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Maurício Lima Barreto afirmou que o programa de transferência de renda aliado a estratégias de atenção básica à saúde podem “reduzir fortemente a mortalidade infantil”. “O Bolsa Família tem o efeito de pressionar as famílias para que busquem atendimento na rede de saúde”, assinalou.
O estudo destaca que a queda de mortalidade entre as crianças atinge números ainda maiores quando a causa de morte é relacionada à segurança alimentar: entre as mortes causadas por desnutrição houve diminuição de 65%, e entre aquelas cuja causa é a diarreia, houve 53% a menos de mortes.
Foi apontado que a condição de que as crianças estejam com o cartão de vacinação em dia para receberem o benefício, além do maior acesso a alimentos e bens de saúde, tem importante impacto nas condições de vida das famílias, como ressaltou a ministra Tereza Campello.
“O Bolsa Família melhorou a alimentação das mães. Os estudos mostram que as famílias se dedicam a comprar comida com esses recursos e isso já é um elemento de alteração do padrão de vida da criança. Ter acompanhamento pré-natal também contribui muito porque a criança já é cuidada antes mesmo de nascer”, disse.
Os municípios com cobertura consolidada do Bolsa Família – onde o programa atinge quase 100% do público-alvo por mais de quatro anos – tiveram 20% a menos de mortalidade de crianças de até 5 anos causada por infecções nas vias respiratórias do que em cidades com cobertura baixa do programa – de até 17%.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O programa atende a cerca de 13,8 milhões de famílias brasileiras.
Na semana passada, um boato sobre o fim do Bolsa Família e uma suposta distribuição de bônus pelo Dia das Mães levou beneficiários a tumultuarem as agências da Caixa Econômica Federal para fazerem o saque do benefício.
O governo desmentiu as informações e o Ministério da Justiça determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para averiguar a origem dos boatos, que ganharam força nas redes sociais.
Na segunda-feira (20), os boatos foram classificados pela presidenta Dilma Rousseff como um fato “criminoso” e “desumano”. Durante todo o dia, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento dos benefícios, tentou tranquilizar a população desmentindo as notícias surgidas de forma anônima no fim de semana.
“Colocamos a Polícia Federal para descobrir a origem de um boato que tinha por objetivo levar a intranquilidade para milhões de brasileiros que nos últimos dez anos estão saindo da pobreza”, anunciou Dilma durante o início da operação do navio petroleiro Zumbi dos Palmares, em Ipojuca, Pernambuco, um dos estados que concentram maior número de beneficiários.
Entra em vigor prazo para SUS iniciar tratamento de câncer
Para ajudar estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, Sistema de Informação do Câncer (Siscan) reúne o histórico do paciente e do tratamento
Estados e municípios que não cumprirem a lei terão parte dos repasses federais suspensos
Brasília – A partir de hoje (23), pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A determinação consta da Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, que entra em vigor nesta quinta-feira
Para ajudar estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, há uma semana, a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponibilizado gratuitamente para as secretarias de Saúde, vai reunir o histórico do paciente e do tratamento. A previsão do governo é que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer no país sejam feitos pelo Siscan.
Na ocasião, o ministro alertou que estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos para atendimento oncológico. Com o objetivo de acompanhar o processo de implantação do Siscan e a execução de planos regionais de oncologia, uma comissão de monitoramento, de caráter permanente, visitará hospitais que atendem pelo SUS. O grupo vai avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de oferecer atendimento oncológico com agilidade.
Ontem (22), o diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), Paulo Hoff, elogiou a nova regra, mas cobrou recursos para o cumprimento da lei. De acordo com o médico, que também é professor de oncologia e radiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, nas instituições que tratam o câncer pelo SUS no estado o tempo médio entre o diagnóstico e o início do tratamento é 22 dias, abaixo do exigido pela lei. Ele disse, no entanto, que há casos em que, dependendo da localização do paciente e do tipo de tumor, o prazo pode passar de três meses.
Dados do Ministério da Saúde mostram que o SUS conta atualmente com 277 serviços habilitados em oncologia, sendo 134 no Sudeste, 63 no Sul; 48 no Nordeste, 20 no Centro-Oeste e 12 no Norte. As unidades oferecem radioterapia, quimioterapia e cirurgia oncológica.
Atualmente, 78% dos pacientes com câncer em estágio inicial recebem tratamento em até 60 dias. Desses, 52% conseguem ser atendidos em 15 dias. Entre os pacientes com câncer em estágio avançado, 79% recebem tratamento em até 60 dias. Chega a 44% os que conseguem ser atendidos em 15 dias.
A estimativa do ministério é que o país registre este ano 518 mil novos casos de câncer. A previsão é que 60.180 homens tenham câncer de próstata e 52,6 mil mulheres sejam diagnosticadas com câncer de mama. Depois das doenças cardiovasculares, o câncer é a doença que mais mata no país.
Em 2010, 179 mil pessoas morreram em decorrência da doença. O câncer dos brônquios e do pulmão foi o tipo que mais matou (21.779), seguido do câncer do estômago (13.402), de próstata (12.778), de mama (12.853) e de cólon (8.385).
Combate à inflação
Mantega confirma desoneração de PIS/Cofins das passagens de ônibus
Segundo o ministro da Fazenda, a redução pode ser feita por medida provisória
Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o governo vai adotar medidas para desonerar do PIS e da Cofins as passagens de ônibus, em mais uma das iniciativas para combater a inflação. “Está confirmada sim, a retirada do PIS/Cofins das passagens de ônibus”, disse hoje (23) ao chegar ao Ministério da Fazenda.
O ministro indicou que a redução tributária poderá ser feita por medida provisória, mas não deu detalhes se a decisão incluirá as tarifas de metrô.
Ontem (22), a prefeitura de São Paulo anunciou reajuste de 6,67%, nas tarifas de ônibus, trem e metrô. A partir de 2 junho, o valor da passagem passa de R$ 3 para R$ 3,20. No mês passado, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, já tinha anunciado um reajuste de tarifas para a cidade.
EX-PRESIDENTE LULA ESCANCARA A DIFERENÇA ENTRE "NÓS E ELES"
O presidente Lula acabou por colocar de forma bem clara a diferença do conceito de desenvolvimento entre o projeto do PT e do pensamento progressista e desenvolvimentista em contraponto ao liberalismo e mercados sem freios, o que defendem a oposição e a Elite brasileira que não trabalha. No primeiro, economia e questões sociais devem andar juntas, empresas e povo devem usufruir da riqueza e dos bens que o país produz. É preciso reduzir desigualdades e criar oportunidades (PARA TODOS). No conceito do neoliberalismo, o que sobrar, depois do resgate dos lucros e bônus de quem controla o "dinheiro", será então dividido entre a ralé.
Alunos beneficiados pelo Bolsa Família no Norte e Nordeste têm aprovação maior que média brasileira.
Estudantes beneficiados pelo programa governamental Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste têm rendimento melhor do que a média brasileira no ensino médio. A taxa de aprovação desses alunos é 82,3% no Norte e 82,7% no Nordeste, enquanto a taxa brasileira é 75,2%.
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